Dívidas do Condomínio - A Penhora das Unidades Condominiais e Instituição Judicial de Cota Extra
A inadimplência em condomínios é uma questão que pode gerar diversos desafios e impactos negativos para a coletividade dos moradores....
Vinculação da Proposta e Boa Fé
O Direito do Consumidor é um ramo jurídico essencial na proteção dos interesses dos consumidores e visa estabelecer uma relação...
Vícios Ocultos e a Garantia dos Produtos
A garantia dos produtos é um direito fundamental dos consumidores, assegurado em várias legislações ao redor do mundo. Além da garantia...
A Abusividade da Cobrança da Taxa de Alteração de Titularidade
Introdução As concessionárias de serviços públicos, sejam elas de energia elétrica, água, gás ou telefonia, desempenham um papel...
Divórcio Extrajudicial: Uma Solução Ágil e Eficiente para o Término de Relações Conjugais
O divórcio é um momento delicado na vida de um casal, marcando o término de uma relação matrimonial. Durante muitos anos, esse processo...
O Inventário Extrajudicial: Vantagens e Requisitos
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A interpretação do silêncio nas Contratações
O mundo moderno é marcado pela velocidade das comunicações, e com o advento da tecnologia, o uso do e-mail e outras formas de...
O Direito de Arrependimento e a nulidade de contratações emocionais pelos hipervulneráveis
O Direito de Arrependimento é um importante mecanismo previsto no Código de Defesa do Consumidor (CDC) que visa proteger o consumidor em...
